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PLP 14/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PLP 14/2015 Parecer do Relator 10/11/2016 João Paulo Papa Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PLP 14/2015 Substitutivo 10/11/2016 João Paulo Papa Dispõe sobre a cooperação entre os entes federados tendo em vista assegurar a elaboração e a implementação dos planos de saneamento básico e de resíduos sólidos, altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PLP 14/2015 Parecer de Comissão 07/12/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PLP 14/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 07/12/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Dispõe sobre a cooperação entre os entes federados tendo em vista assegurar a elaboração e a implementação dos planos de saneamento básico e altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011 e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá outras providências Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PLP 14/2015 Parecer do Relator 14/07/2015 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PLP 14/2015 Parecer do Relator 29/11/2017 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PLP 14/2015 Substitutivo 29/11/2017 Flávia Morais Requer a inclusão de palestrantes na audiência pública sobre o encerramento do Programa Farmácia Popular. Inteiro teor