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PL 4333/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CCJC => PL 4333/2004 Voto em Separado 11/03/2005 Celso Russomanno Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRV 1 CCJC => PL 4333/2004 Parecer Vencedor 20/04/2005 Luiz Eduardo Greenhalgh Parecer Vencedor, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4333/2004 Parecer de Comissão 20/04/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor. Parecer Vencedor, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4333/2004 Redação Final 17/06/2005 Roberto Magalhães Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 4333/2004 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 20/08/2008 Regis de Oliveira Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 4333/2004 Parecer de Comissão 02/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado. Inteiro teor