PRL 1 PEC03419 => PEC 34/2019 |
Parecer do Relator |
04/06/2019 |
Carlos Henrique Gaguim |
Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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PAR 1 PEC03419 => PEC 34/2019 |
Parecer de Comissão |
04/06/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34-A, de 2019, do Senado Federal, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal" |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 PEC03419 => PEC 34/2019 |
Substitutivo |
04/06/2019 |
Carlos Henrique Gaguim |
Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal.
Inteiro teor
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SBT-A 1 PEC03419 => PEC 34/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/06/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34-A, de 2019, do Senado Federal, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal" |
Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Inteiro teor
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