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PLP 404/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PLP 404/2014 Parecer do Relator 20/11/2014 Dudimar Paxiuba Parecer do Relator, Dep. Dudimar Paxiuba, pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PLP 404/2014 Voto em Separado 26/11/2014 Moreira Mendes Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PLP 404/2014 Parecer do Relator 03/12/2014 Dudimar Paxiuba Parecer do Relator, Dep. Dudimar Paxiuba, pela aprovação, na forma do substitutivo em anexo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PLP 404/2014 Substitutivo 03/12/2014 Dudimar Paxiuba Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PLP 404/2014 Parecer do Relator 10/12/2014 Dudimar Paxiuba Parecer do Relator, Dep. Dudimar Paxiuba (PROS-PA), pela aprovação, na forma do substitutivo em anexo. Inteiro teor
SBT 3 CMADS => PLP 404/2014 Substitutivo 10/12/2014 Dudimar Paxiuba Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União. Inteiro teor
PRL 4 CMADS => PLP 404/2014 Parecer do Relator 26/06/2017 Roberto Balestra Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação deste, e do PLP 183/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CMADS => PLP 404/2014 Substitutivo 26/06/2017 Roberto Balestra Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União. Inteiro teor
PRL 5 CMADS => PLP 404/2014 Parecer do Relator 26/06/2018 Roberto Balestra Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação deste, e do PLP 183/2015, apensado, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor
SBT 5 CMADS => PLP 404/2014 Substitutivo 26/06/2018 Roberto Balestra Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para atribuir aos Municípios a competência para promover o licenciamento ambiental de reservatórios artificiais de pequeno porte em zonas urbanas e rurais e para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União, em caso de projetos de médio e grande porte. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PLP 404/2014 Parecer de Comissão 13/11/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro, apresentou voto em separado o Deputado Moreira Mendes.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação deste, e do PLP 183/2015, na forma de substitutivo anexo. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PLP 404/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 13/11/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para atribuir aos Municípios a competência para promover o licenciamento ambiental de reservatórios artificiais de pequeno porte em zonas urbanas e rurais e para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União, em caso de projetos de médio e grande porte. Inteiro teor