PL 1638/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 1638/2007 | Parecer do Relator | 28/03/2012 | Márcio Macêdo | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1638/2007 | Parecer do Relator | 12/06/2008 | Saraiva Felipe | Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1638/2007 | Parecer de Comissão | 27/05/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1638/2007 | Parecer do Relator | 17/10/2007 | João Oliveira | Parecer do Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1638/2007 | Parecer de Comissão | 07/11/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nelson Pellegrino, Daniel Almeida e Tarcísio Zimmermann. Parecer do Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor |