PL 1201/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1201/2015 | Parecer do Relator | 26/06/2015 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 1201/2015 | Voto em Separado | 07/07/2015 | João Daniel | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1201/2015 | Parecer de Comissão | 15/07/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado João Daniel, apresentou voto em separado o Deputado João Daniel.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1201/2015 | Parecer do Relator | 13/09/2017 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 1201/2015 | Voto em Separado | 22/05/2018 | Chico Alencar | Altera o inciso IV do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para vincular o assentamento de trabalhadores rurais a seu domicílio eleitoral. Inteiro teor |