PL 7749/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 7749/2010 | Parecer do Relator | 23/11/2012 | Antônio Andrade | Parecer do relator, Dep. Antônio Andrade, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7749/2010, na forma do Substitutivo do Relator, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 2197/2011 e 4360/2012, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7749/2010, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CFT => PL 7749/2010 | Substitutivo | 23/11/2012 | Antônio Andrade | Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 7749/2010 | Parecer de Comissão | 28/11/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Antônio Andrade, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7749/2010, na forma do Substitutivo do Relator, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs 2197/2011 e 4360/2012, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do projeto de lei 7749/2010, com Substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 7749/2010 | Parecer do Relator | 30/11/2010 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
PRL 2 CTASP => PL 7749/2010 | Parecer do Relator | 07/11/2011 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste e do PL 2.197/11, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 7749/2010 | Substitutivo | 08/11/2011 | Roberto Santiago | Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 7749/2010 | Parecer de Comissão | 09/05/2012 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste e do PL 2.197/11, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PL 7749/2010 | Parecer Proferido em Plenário | 05/12/2012 | Amauri Teixeira | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 7749/2010 | Redação Final | 05/12/2012 | Amauri Teixeira | Redacao Final Inteiro teor |