PL 1371/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1371/2007 | Parecer do Relator | 04/06/2009 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação deste, e do PL 1607/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 1371/2007 | Substitutivo | 08/06/2009 | Paulo Rubem Santiago | Acrescenta parágrafo único ao art. 2.º da Lei n.º 9.696, de 1.º de Setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1371/2007 | Parecer de Comissão | 15/07/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação deste, e do PL 1607/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 1371/2007 | Parecer do Relator | 06/08/2013 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela rejeição deste, e do PL 1607/2007, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 1371/2007 | Parecer de Comissão | 04/09/2013 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer, pela rejeição.. Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela rejeição deste, e do PL 1607/2007, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 1371/2007 | Parecer do Relator | 17/05/2023 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.607/07, 6.708/13, 6.149/16, 6.693/16, 8.622/17, 2.972/19, 2.980/19, 3.088/19 e 6.144/19, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 939/15, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CTRAB => PL 1371/2007 | Substitutivo | 17/05/2023 | Daniel Almeida | Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para dispor sobre as atividades que não estão sujeitas ao registro e à fiscalização dos Conselhos Regionais de Educação Física e sobre as atribuições privativas dos Profissionais de Educação Física. Inteiro teor |