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PL 7401/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1/2021 CCJC => PL 7401/2017 Parecer do Relator 28/04/2021 Aureo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 8.629/2017 e 9.302/2017, apensados; e pela constitucionalidade, com subemenda saneadora, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7401/2017 Parecer do Relator 16/08/2019 Sergio Souza Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 7401/2017, dos PL's 8629/2017, e PL 9302/2017, apensados. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CME => PL 7401/2017 Voto em Separado 19/08/2019 Orlando Silva manifesto pela aprovação do Projeto de Lei n° 9302, de 2017, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição dos Projetos de Lei n° 7.401 e 8.629, ambos de 2017, e solicito aos nobres pares deste colegiado que acompanhem este voto. Inteiro teor
PRL 3 CME => PL 7401/2017 Parecer do Relator 20/08/2019 Altineu Côrtes Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela rejeição deste, e do PL 8629/2017, apensado, e pela aprovação do PL 9302/2017, apensado, com emenda. Inteiro teor
VTS 1 CME => PL 7401/2017 Voto em Separado 21/08/2019 Felício Laterça Estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 7401/2017 Parecer de Comissão 28/08/2019 Comissão de Minas e Energia Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Nereu Crispim, Carlos Henrique Gaguim e Lucas Gonzalez.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela rejeição deste, e do PL 8629/2017, apensado, e pela aprovação do PL 9302/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CME => PL 7401/2017 Complementação de Voto 28/08/2019 Altineu Côrtes Parecer com Complementação de Voto, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela rejeição deste, e do PL 8629/2017, apensado, e pela aprovação do PL 9302/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 7401/2017 Substitutivo 28/08/2019 Altineu Côrtes Estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos... Inteiro teor
SBT-A 1 CME => PL 7401/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 29/08/2019 Comissão de Minas e Energia Estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. Inteiro teor