MPV 918/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => MPV 918/2020 | Autógrafo | 22/05/2020 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => MPV 918/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 20/05/2020 | Aluisio Mendes | CRIA FUNÇOES DE CONFIANÇA A POLICIA FEDERAL E EXTINGUE CARGOS EM COMISSAO. Inteiro teor |
| PPP 1 MPV91820 => MPV 918/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 21/05/2020 | Aluisio Mendes | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 918, de 2020; e pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária de todas as emendas; pela inconstitucionalidade e injuridicidade das Emendas nºs 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 24, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 35 e 36; quanto mérito, pela integral aprovação da Medida Provisória nº 918, de 2019 e das Emendas nºs 6, 10, 27 e 33; pela aprovação parcial das Emendas nºs 4, 11, 25, 34; e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 24, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 35 e 36, tudo nos termos do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 918/2020 | Redação Final | 21/05/2020 | Aluisio Mendes | Cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão Inteiro teor |
| PRLP 2 => MPV 918/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 21/05/2020 | Aluisio Mendes | PARECER DE PLENÁRIO À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 918, DE 2020 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 918, DE 2020 Cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão. Inteiro teor |
| PRLP 3 => MPV 918/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 21/05/2020 | Aluisio Mendes | PARECER DE PLENÁRIO À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 918, DE 2020. Cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão. Inteiro teor |
| DVT 1 => MPV 918/2020 | Declaração de Voto | 26/05/2020 | Paulo Ganime | Líder do NOVO Inteiro teor |