PL 1176/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1176/1995 | Parecer do Relator | 14/09/1999 | José Roberto Batochio | PARECER DO RELATOR, DEP JOSE ROBERTO BATOCHIO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1176/1995 | Parecer de Comissão | 12/04/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1176/1995 | Parecer do Relator | 27/11/1996 | Manoel Castro | PARECER DO RELATOR, DEP MANOEL CASTRO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CVT, COM SUBEMENDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1176/1995 | Parecer de Comissão | 12/04/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
| PSS 1 CFT => PL 1176/1995 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 12/11/2009 | Andre Vargas | Parecer do relator, Dep. Andre Vargas, ao Substitutivo do Senado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 2 CFT => PL 1176/1995 | Parecer de Comissão | 18/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Andre Vargas, ao Substitutivo do Senado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1176/1995 | Parecer do Relator | 07/02/1996 | Eliseu Resende | PARECER DO RELATOR, DEP ELISEU RESENDE, FAVORAVEL A ESTE, COM SUBSTITUTIVO, E AS EMENDAS 01, 04, 08 E 14; PELA APROVAÇÃO PARCIAL DAS EMENDAS 05, 06, 07, 09, 11 E 13, E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 02, 03, 10 E 12, APRESENTADAS NA COMISSÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1176/1995 | Parecer de Comissão | 12/04/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 1176/1995 | Parecer do Relator | 31/03/2009 | Mauro Lopes | Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 2 CVT => PL 1176/1995 | Parecer de Comissão | 15/04/2009 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 1176/1995 | Parecer Proferido em Plenário | 14/12/2010 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 1176/1995 | Redação Final | 14/12/2010 | Mendes Ribeiro Filho | Redacao Final Inteiro teor |
| RDF 2 => PL 1176/1995 | Redação Final | 14/12/2010 | Mendes Ribeiro Filho | Redacao Final Inteiro teor |