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PL 8084/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 8084/2014 Parecer do Relator 08/09/2015 Jhc Parecer do Relator, Dep. Jhc (SD-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Educação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 8084/2014 Parecer de Comissão 15/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jhc (SD-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Educação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 8084/2014 Redação Final 08/10/2015 Gonzaga Patriota Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 8084/2014 Parecer de Comissão para Redação Final 13/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Jhc (SD-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Educação. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 8084/2014 Parecer do Relator 06/08/2015 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com três emendas. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 8084/2014 Parecer de Comissão 12/08/2015 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com três emendas. Inteiro teor