PL 6477/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 6477/2009 | Parecer do Relator | 06/06/2012 | Moreira Mendes | Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 6477/2009 | Parecer de Comissão | 19/09/2012 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 3 CCJC => PL 6477/2009 | Parecer do Relator | 18/11/2014 | Moreira Mendes | Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
PRL 4 CCJC => PL 6477/2009 | Parecer do Relator | 08/12/2015 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, regimentalidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 2 CMADS => PL 6477/2009 | Voto em Separado | 20/09/2011 | Valdir Colatto | Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
PRV 1 CMADS => PL 6477/2009 | Parecer Vencedor | 28/03/2012 | Sarney Filho | Parecer Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CMADS => PL 6477/2009 | Parecer de Comissão | 28/03/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer favorável do Dep. Sarney Filho, designador Relator do Vencedor, contra os votos dos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Augusto Carvalho e Valdir Colatto. O parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação. Inteiro teor |