PL 6477/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 6477/2009 Parecer do Relator 06/06/2012 Moreira Mendes Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 6477/2009 Parecer de Comissão 19/09/2012 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CCJC => PL 6477/2009 Parecer do Relator 18/11/2014 Moreira Mendes Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 6477/2009 Parecer do Relator 08/12/2015 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, regimentalidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CMADS => PL 6477/2009 Voto em Separado 20/09/2011 Valdir Colatto Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor
PRV 1 CMADS => PL 6477/2009 Parecer Vencedor 28/03/2012 Sarney Filho Parecer Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 6477/2009 Parecer de Comissão 28/03/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer favorável do Dep. Sarney Filho, designador Relator do Vencedor, contra os votos dos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Augusto Carvalho e Valdir Colatto. O parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação. Inteiro teor