Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5056/2013

PL 5056/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5056/2013 Parecer do Relator 19/04/2023 Silvio Costa Filho Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5056/2013 Parecer do Relator 10/05/2023 Silvio Costa Filho Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas de redação; e da Subemenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5056/2013 Parecer do Relator 24/05/2023 Silvio Costa Filho Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; e da Subemenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5056/2013 Parecer de Comissão 25/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 5056/2013. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5056/2013 Redação Final 04/07/2023 Silvio Costa Filho Redação Final - PL 5056/2013. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5056/2013 Parecer de Comissão para Redação Final 04/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 5056/2013. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5056/2013 Parecer do Relator 05/12/2022 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.056/2013, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e da Subemenda Adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5056/2013 Parecer de Comissão 14/12/2022 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5056/2013 Parecer do Relator 07/08/2013 Eleuses Paiva Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 5056/2013 Parecer do Relator 22/11/2016 Jorge Solla Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 5056/2013 Parecer do Relator 15/04/2021 Eduardo Costa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 5056/2013 Parecer do Relator 29/04/2022 Eduardo Costa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 5056/2013 Substitutivo 03/05/2022 Eduardo Costa Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5056/2013 Parecer de Comissão 01/06/2022 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 5056/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 01/06/2022 Comissão de Seguridade Social e Família Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5056/2013 Parecer do Relator 29/06/2022 Mauro Nazif Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 5056/2013 Complementação de Voto 12/07/2022 Mauro Nazif Complementação de Voto do relator ao PL 5.056/2013 Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5056/2013 Parecer de Comissão 15/07/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências. Inteiro teor