PL 1220/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 1220/2015 Parecer às Emendas de Plenário 06/06/2018 Jose Stédile Parecer às Emendas de Plenário, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de nºs 1/2018 e 2/2018, e, no mérito, pela rejeição das Emendas de nºs 1/2018 e 2/2018. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 1220/2015 Parecer do Relator 12/12/2017 Jose Stédile Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 2616/2015, do PL 3098/2015, e do PL 8667/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 1220/2015 Substitutivo 12/12/2017 Jose Stédile Inteiro teor
PEP 1 CDC => PL 1220/2015 Parecer às Emendas de Plenário 06/06/2018 Jose Stédile Parecer às Emendas de Plenário, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela rejeição das Emendas de Plenário 1/2018 e 2/2018. Inteiro teor
PPR 1 CDC => PL 1220/2015 Parecer Reformulado de Plenário 06/06/2018 Jose Stédile Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação deste, do PL 2616/2015, do PL 3098/2015, do PL 8667/2017, e do PL 10114/2018, apensados, na forma do Substitutivo Reformulado; e pela rejeição do PL 10278/2018, apensado. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1220/2015 Autógrafo 06/06/2018 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 1220/2015 Parecer Proferido em Plenário 06/06/2018 Jose Stédile Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, pela aprovação do PL 2616/2015, do PL 3098/2015, do PL 8667/2017, e do PL 10114/2018, apensados, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Defesa do Consumidor; e pela rejeição do PL 10278/2018, apensado. Inteiro teor
PPP 1 CDC => PL 1220/2015 Parecer Proferido em Plenário 06/06/2018 Jose Stédile Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação deste, do PL 2616/2015, do PL 3098/2015, do PL 8667/2017, e do PL 10114/2018, apensados, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição do PL 10278/2018, apensado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 1220/2015 Redação Final 06/06/2018 Jose Stédile Redacao Final Inteiro teor
SBT 1 => PL 1220/2015 Substitutivo 06/06/2018 Jose Stédile Inteiro teor
SBT 2 => PL 1220/2015 Substitutivo 06/06/2018 Jose Stédile Inteiro teor
PPP 2 CCJC => PL 1220/2015 Parecer Proferido em Plenário 05/12/2018 Jose Stédile Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e , no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 9 do Senado Federal. Inteiro teor
PPP 2 CDC => PL 1220/2015 Parecer Proferido em Plenário 05/12/2018 Jose Stédile Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 9 do Senado Federal. Inteiro teor
PPP 1 CDEICS => PL 1220/2015 Parecer Proferido em Plenário 05/12/2018 Jose Stédile Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 9 do Senado Federal. Inteiro teor
RDF 2 => PL 1220/2015 Redação Final 05/12/2018 Jose Stédile Redacao Final Inteiro teor