PPP 1 CCJC => PL 1220/2015 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/06/2018 |
Jose Stédile |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, pela aprovação do PL 2616/2015, do PL 3098/2015, do PL 8667/2017, e do PL 10114/2018, apensados, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Defesa do Consumidor; e pela rejeição do PL 10278/2018, apensado.
Inteiro teor
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PPP 1 CDC => PL 1220/2015 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/06/2018 |
Jose Stédile |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação deste, do PL 2616/2015, do PL 3098/2015, do PL 8667/2017, e do PL 10114/2018, apensados, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição do PL 10278/2018, apensado.
Inteiro teor
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RDF 1 => PL 1220/2015 |
Redação Final |
06/06/2018 |
Jose Stédile |
Redacao Final
Inteiro teor
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SBT 1 => PL 1220/2015 |
Substitutivo |
06/06/2018 |
Jose Stédile |
Inteiro teor
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SBT 2 => PL 1220/2015 |
Substitutivo |
06/06/2018 |
Jose Stédile |
Inteiro teor
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PPP 2 CCJC => PL 1220/2015 |
Parecer Proferido em Plenário |
05/12/2018 |
Jose Stédile |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e , no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 9 do Senado Federal.
Inteiro teor
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PPP 2 CDC => PL 1220/2015 |
Parecer Proferido em Plenário |
05/12/2018 |
Jose Stédile |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 9 do Senado Federal.
Inteiro teor
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PPP 1 CDEICS => PL 1220/2015 |
Parecer Proferido em Plenário |
05/12/2018 |
Jose Stédile |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 9 do Senado Federal.
Inteiro teor
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RDF 2 => PL 1220/2015 |
Redação Final |
05/12/2018 |
Jose Stédile |
Redacao Final
Inteiro teor
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