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PL 6728/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 6728/2006 Parecer do Relator 05/10/2007 Paulo Piau Parecer do Relator, Dep. Paulo Piau (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 6728/2006 Substitutivo 04/12/2007 Paulo Piau Estabelece prazo para as ratificações de concessões e alienações de terras feitas pelos Estados na faixa de fronteira, e altera o Decreto-Lei nº 1.414, de 18 de agosto de 1975, que dispõe sobre o processo de ratificação das concessões e alienações de terras devolutas na Faixa de Fronteiras, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 6728/2006 Substitutivo 04/12/2007 Paulo Piau p
PRL 2 CAPADR => PL 6728/2006 Parecer do Relator 04/12/2007 Paulo Piau Parecer do Relator, Dep. Paulo Piau (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 6728/2006 Complementação de Voto 26/03/2008 Paulo Piau Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Piau (PMDB-MG), pela aprovação com Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 6728/2006 Parecer de Comissão 29/10/2008 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Anselmo de Jesus, Adão Pretto e Domingos Dutra.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Piau (PMDB-MG), pela aprovação com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6728/2006 Parecer do Relator 13/05/2009 Nelson Trad Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 6728/2006 Parecer do Relator 19/09/2006 Moreira Franco Parecer do Relator, Dep. Moreira Franco (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 6728/2006 Parecer de Comissão 22/11/2006 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Moreira Franco (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor