Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2466/2007

PL 2466/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2466/2007 Parecer do Relator 20/11/2008 Carlos Willian Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 2466/2007 Parecer do Relator 11/03/2008 Luiz Carreira Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 2466/2007 Parecer do Relator 23/04/2008 Luiz Carreira Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 2466/2007 Substitutivo 23/04/2008 Luiz Carreira Dispõe sobre o valor das multas aplicáveis a infrações ambientais em propriedades rurais. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 2466/2007 Parecer de Comissão 14/05/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor