PL 7265/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CCJC => PL 7265/2002 | Parecer do Relator | 04/05/2012 | Henrique Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1905/2003, do PL 2865/2004, do PL 5901/2005, do PL 6253/2005 e do PL 2634/2011, apensados, na forma do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 7265/2002 | Parecer do Relator | 27/05/2015 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo Comissão de Desenvolvimento Urbano, do PL 1905/2003, do PL 2865/2004, do PL 5901/2005 e do PL 6253/2005, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda, do PL 2634/2011, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 7265/2002 | Parecer do Relator | 16/02/2006 | Pastor Frankembergen | Parecer do Relator, Dep. Pastor Frankembergen (PTB-RR), pela aprovação deste, do PL 1905/2003, do PL 2865/2004, do PL 5901/2005, e do PL 6253/2005, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 7265/2002 | Substitutivo | 24/03/2006 | Pastor Frankembergen | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, excluindo os templos religiosos da exigência de Estudo de Impacto de Vizinhança. Inteiro teor |
| CVO 1 CDU => PL 7265/2002 | Complementação de Voto | 27/04/2006 | Pastor Frankembergen | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pastor Frankembergen (PTB-RR), pela aprovação deste, do PL 1905/2003, do PL 2865/2004, do PL 5901/2005, e do PL 6253/2005, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 7265/2002 | Parecer de Comissão | 03/05/2006 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pastor Frankembergen (PTB-RR), pela aprovação deste, do PL 1905/2003, do PL 2865/2004, do PL 5901/2005, e do PL 6253/2005, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 7265/2002 | Parecer do Relator | 03/07/2008 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição deste, do PL 1905/2003, do PL 2865/2004, do PL 5901/2005, e do PL 6253/2005, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 7265/2002 | Parecer de Comissão | 09/07/2008 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição deste, do PL 1905/2003, do PL 2865/2004, do PL 5901/2005, e do PL 6253/2005, apensados. Inteiro teor |