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PL 8016/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 8016/2017 Parecer do Relator 18/12/2018 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 8016/2017 Substitutivo 18/12/2018 Erika Kokay Altera a Alínea "f" do parágrafo 3º do artigo 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que os projetos cinematográficos e videofonográficos possuam meios de inclusão e acesso à cultura de pessoas deficientes. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 8016/2017 Parecer de Comissão 08/05/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 8016/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 09/05/2019 Comissão de Cultura Altera a alínea ''f'' do §3º do art. 18 e o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, bem como o caput do § 2º do art. 4º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, para promover formato acessível às pessoas com deficiência nos projetos culturais que especifica. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 8016/2017 Parecer do Relator 17/10/2017 Valadares Filho Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 8016/2017 Parecer de Comissão 29/11/2017 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação. Inteiro teor