PFC 63/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RLP 1 CME => PFC 63/2015 | Relatório Prévio | 01/12/2015 | José Reinaldo | Relatório Prévio, Dep. José Reinaldo (PSB-MA), pela implementação. Inteiro teor |
RLF 1 CME => PFC 63/2015 | Relatório Final | 08/05/2019 | Edna Henrique | Relatório Final, Dep. Edna Henrique (PSDB-PB), pelo arquivamento. Inteiro teor |
PAR 1 CME => PFC 63/2015 | Parecer de Comissão | 15/05/2019 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Relatório Final, contra os votos dos Deputados Rubens Otoni, Laercio Oliveira e Lucas Gonzalez.. Relatório Final, Dep. Edna Henrique (PSDB-PB), pelo arquivamento. Inteiro teor |