PL 7409/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7409/2006 | Parecer do Relator | 22/08/2007 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 7409/2006 | Parecer do Relator | 06/05/2009 | Ciro Nogueira | Parecer do Relator, Dep. Ciro Nogueira (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7409/2006 | Parecer de Comissão | 25/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ciro Nogueira (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7409/2006 | Parecer do Relator | 12/04/2007 | Professor Setimo | Parecer do relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 7409/2006 | Parecer do Relator | 02/05/2007 | Lelo Coimbra | Parecer do Relator Substituto, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7409/2006 | Parecer de Comissão | 02/05/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado João Oliveira. Parecer do Relator Substituto, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |