PL 7290/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7290/2006 Parecer do Relator 20/11/2008 Leonardo Picciani Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7290/2006 Parecer de Comissão 17/12/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 7290/2006 Parecer do Relator 16/05/2007 Leandro Sampaio Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 7290/2006 Parecer de Comissão 04/07/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7290/2006 Parecer do Relator 29/04/2008 Vignatti Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 7290/2006 Parecer de Comissão 14/05/2008 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 7290/2006 Parecer do Relator 12/09/2007 Edmilson Valentim Parecer do Relator, Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 7290/2006 Parecer de Comissão 26/09/2007 Comissão de Minas e Energia Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor