PL 6047/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CDEICS => PL 6047/2013 Parecer do Relator 08/05/2015 Renato Molling Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição deste, e do PL 6317/2013, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 6047/2013 Parecer de Comissão 10/06/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição deste, e do PL 6317/2013, apensado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6047/2013 Parecer do Relator 22/05/2018 Cristiane Brasil Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, do PL 6317/2013, do PL 2867/2015, e do PL 3150/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 6047/2013 Substitutivo 23/05/2018 Cristiane Brasil Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para proibir a cobrança de estacionamento a condutores idosos nas vagas a eles destinadas por lei. Inteiro teor