| PRL 1 CE => PL 3252/2020 |
Parecer do Relator |
02/06/2021 |
Natália Bonavides |
Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 3252/2020 |
Substitutivo |
07/06/2021 |
Natália Bonavides |
Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, para dispor sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de ensino superior estrangeira, mediante registro profissional temporário e emergencial.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 3252/2020 |
Parecer de Comissão |
13/08/2021 |
Comissão de Educação |
Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), para dispor sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de educação superior estrangeira, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 3252/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/08/2021 |
Comissão de Educação |
Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, para dispor sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de ensino superior estrangeira, mediante registro profissional temporário e emergencial.
Inteiro teor
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