PL 1031/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1031/2007 | Parecer do Relator | 01/08/2007 | Nilmar Ruiz | Parecer do Relator, Dep. Nilmar Ruiz (pendente de análise) Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1031/2007 | Parecer de Comissão | 14/05/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Gilmar Machado, Antônio Carlos Biffi, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Pedro Wilson, Angelo Vanhoni e Iran Barbosa.. Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1031/2007 | Parecer do Relator | 12/05/2009 | Guilherme Campos | Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1031/2007 | Parecer de Comissão | 15/07/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |