PL 10657/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 10657/2018 Parecer do Relator 06/10/2021 Kim Kataguiri Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 10657/2018 Parecer do Relator 17/09/2019 Kim Kataguiri Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 10657/2018 Substitutivo 10/12/2019 Kim Kataguiri Tipifica o crime de fraude em obra ou serviço de engenharia. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 10657/2018 Parecer do Relator 10/12/2019 Kim Kataguiri Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 10657/2018 Parecer de Comissão 11/12/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 10657/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 11/12/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Tipifica o crime de fraude em obra ou serviço de engenharia. Inteiro teor