PL 4521/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4521/1998 Parecer do Relator 12/12/2005 Luiz Eduardo Greenhalgh Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), pela prejudicialidade do PL 4521/1998 e pela inconstitucionalidade do PL 4588/1998, apensado. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CREDN => PL 4521/1998 Voto em Separado 01/06/1999 Claudio Cajado Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 4521/1998 Parecer de Comissão 23/06/1999 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion Inteiro teor
PRV 1 CREDN => PL 4521/1998 Parecer Vencedor 28/06/1999 José Carlos Elias Parecer do Vencedor, Dep. José Carlos Elias, pela aprovação deste. Inteiro teor