PL 4930/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4930/2009 Parecer do Relator 03/03/2010 Roberto Magalhães Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4930/2009 Parecer de Comissão 08/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4930/2009 Redação Final 27/05/2010 Flávio Dino Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4930/2009 Parecer do Relator 15/10/2009 Paulo Rubem Santiago Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4930/2009 Parecer de Comissão 21/10/2009 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4930/2009 Parecer do Relator 09/06/2009 Lázaro Botelho Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4930/2009 Parecer de Comissão 17/06/2009 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação. Inteiro teor