PL 3205/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 3205/2015 Parecer do Relator 26/11/2015 Dr. Jorge Silva Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PROS-ES), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3258/2015, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 3205/2015 Parecer do Relator 17/12/2015 Dr. Jorge Silva Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PROS-ES), pela aprovação deste, e do PL 3258/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 3205/2015 Substitutivo 17/12/2015 Dr. Jorge Silva Altera a Lei n.º 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, com a redação dada pela Lei n.º 10.754, de 31 de outubro de 2003, para incluir os deficientes auditivos no gozo do benefício fiscal, na forma que estabelece Inteiro teor
PRL 3 CPD => PL 3205/2015 Parecer do Relator 09/08/2016 Dr. Jorge Silva Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação deste, do PL 3258/2015, do PL 4647/2016, do PL 4779/2016, do PL 4936/2016, e do PL 5512/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPD => PL 3205/2015 Substitutivo 09/08/2016 Dr. Jorge Silva Altera a Lei n.º 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, com a redação dada pela Lei n.º 10.754, de 31 de outubro de 2003, para incluir os deficientes auditivos no gozo do benefício fiscal, na forma que estabelece. Inteiro teor
CVO 1 CPD => PL 3205/2015 Complementação de Voto 30/08/2016 Dr. Jorge Silva Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação deste, do PL 3258/2015, do PL 4647/2016, do PL 4779/2016, do PL 4936/2016, e do PL 5512/2016, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 3205/2015 Parecer de Comissão 30/08/2016 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação deste, do PL 3258/2015, do PL 4647/2016, do PL 4779/2016, do PL 4936/2016, e do PL 5512/2016, apensados.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação deste, do PL 3258/2015, do PL 4647/2016, do PL 4779/2016, do PL 4936/2016, e do PL 5512/2016, apensados. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 3205/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 30/08/2016 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei n.º 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de automóveis, para estender benefício fiscal às pessoas com deficiência auditiva ou visão monocular, na forma que estabelece. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3205/2015 Parecer do Relator 20/06/2018 Juscelino Filho Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela aprovação deste, do PL 3258/2015, do PL 4647/2016, do PL 4779/2016, do PL 4936/2016, e do PL 5512/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3205/2015 Substitutivo 20/06/2018 Juscelino Filho Altera a Lei n.º 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, com a redação dada pela Lei n.º 10.754, de 31 de outubro de 2003, para incluir os deficientes auditivos no gozo do benefício fiscal, na forma que estabelece. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3205/2015 Parecer de Comissão 14/08/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela aprovação deste, do PL 3258/2015, do PL 4647/2016, do PL 4779/2016, do PL 4936/2016, e do PL 5512/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 3205/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 15/08/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Altera o inc. IV do art. 1º e revoga os §§1º e 2º do art. 1º da Lei n.º 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para alterar o conceito de pessoa com deficiência que tem assegurada isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis de passageiros. Inteiro teor