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PL 2046/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2046/2015 Parecer do Relator 02/08/2016 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2046/2015 Parecer de Comissão 07/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2046/2015 Redação Final 30/03/2017 Luiz Couto Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2046/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 04/04/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 2046/2015 Parecer do Relator 28/08/2015 Dulce Miranda Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 2046/2015 Parecer de Comissão 02/09/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor