PL 4468/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CE => PL 4468/2012 Voto em Separado 04/09/2013 Aline Corrêa Parecer da Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela aprovação deste, do PL 4535/2012, do PL 5925/2013, e do PL 5997/2013, apensados, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4468/2012 Parecer de Comissão 20/11/2013 Comissão de Educação Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende. O parecer do Relator, Dep. Aline Corrêa, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição deste, do PL 4535/2012, do PL 5925/2013, e do PL 5997/2013, apensados, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
PRV 1 CE => PL 4468/2012 Parecer Vencedor 20/11/2013 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer Vencedor, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição deste, do PL 4535/2012, do PL 5925/2013, e do PL 5997/2013, apensados, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4468/2012 Parecer do Relator 27/06/2017 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela rejeição deste, do PL 4535/2012, do PL 5925/2013, e do PL 5997/2013, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4468/2012 Parecer de Comissão 16/08/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela rejeição deste, do PL 4535/2012, do PL 5925/2013, e do PL 5997/2013, apensados. Inteiro teor