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PLP 35/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 35/2019 Parecer do Relator 01/11/2023 Tarcísio Motta Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei Complementar nº 109/2019, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PLP 35/2019 Parecer do Relator 05/12/2019 Margarete Coelho Parecer da relatora, Dep. Margarete Coelho, pela aprovação do PLP 35/2019 e do PLP 109/2019, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PLP 35/2019 Substitutivo 05/12/2019 Margarete Coelho Inteiro teor
VTS 1 CMULHER => PLP 35/2019 Voto em Separado 08/04/2021 Chris Tonietto Voto em Separado ao PLP nº 35, de 2019, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Marcelo Freixo (PSOL/RJ). Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PLP 35/2019 Parecer de Comissão 30/04/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao PLP 35/2019. Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PLP 35/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 30/04/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Altera o Art.1º da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, que disciplina a fixação do número de Deputados, para instituir a alternância de sexos nas vagas a que cada partido tem direito nas eleições para Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador. Inteiro teor