PL 5989/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 5989/2016 Parecer do Relator 14/12/2016 Pastor Eurico Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 5989/2016 Substitutivo 14/12/2016 Pastor Eurico Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 5989/2016 Parecer de Comissão 29/03/2017 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 5989/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 29/03/2017 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Dispõe sobre a tipificação criminal do uso de explosivos, ou sua contrafação, como meio para furto, roubo ou extorsão; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências. Inteiro teor