PL 2451/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2451/2015 Parecer do Relator 16/05/2018 Elizeu Dionizio Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2451/2015 Substitutivo 16/05/2018 Elizeu Dionizio Disciplina a concessão de tutela de urgência em demandas judiciais que envolvam o fornecimento de medicamentos e dispositivos médicos. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2451/2015 Parecer do Relator 24/11/2015 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 4 CSSF => PL 2451/2015 Complementação de Voto 15/06/2016 Geraldo Resende Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2451/2015 Parecer de Comissão 15/06/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS) pela aprovação, com Complementação de Voto, com emendas. Inteiro teor