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PL 2673/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2673/2007 Parecer do Relator 26/11/2014 Eli Correa Filho Parecer do Relator, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 5851/2009, apensado, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Subemenda da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2673/2007 Parecer do Relator 11/08/2015 Valmir Prascidelli Parecer do Relator, Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5851/2009, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com a Subemenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2673/2007 Parecer de Comissão 20/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5851/2009, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com a Subemenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2673/2007 Redação Final 03/05/2016 Luiz Couto Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2673/2007 Parecer de Comissão para Redação Final 10/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5851/2009, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com a Subemenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2673/2007 Parecer do Relator 01/04/2014 Afonso Florence Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela aprovação deste, do Substitutivo 2 da CTASP, e do PL 5851/2009, apensado, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CDEIC. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2673/2007 Parecer de Comissão 07/05/2014 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela aprovação deste e do PL 5.851/2009, apensado, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CDEIC. Inteiro teor
CVO 1 CDEICS => PL 2673/2007 Complementação de Voto 07/05/2014 Afonso Florence Parecer com Complementação de Voto, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela aprovação deste, do Substitutivo 2 da CTASP, e do PL 5851/2009, apensado, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CDEIC. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2673/2007 Parecer do Relator 15/12/2008 Vicentinho Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 2673/2007 Parecer do Relator 19/05/2009 Vicentinho Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 4899/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2673/2007 Substitutivo 19/05/2009 Vicentinho PARECER FAVORÁVEL AO PL 2673-07 Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 2673/2007 Parecer do Relator 08/10/2009 Vicentinho Parecer do relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 4.899/09 e 5.851/09, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 2673/2007 Substitutivo 08/10/2009 Vicentinho Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as condições especiais sobre a duração e condições do trabalho em teleatendimento (telemarketing). Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2673/2007 Parecer de Comissão 28/10/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 4.899/09 e 5.851/09, apensados, com substitutivo. Inteiro teor