PL 9365/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 9365/2017 Parecer do Relator 10/06/2021 Elias Vaz Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 795/2019, apensado, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 9.365/2017, e, no mérito, pela aprovação do PL nº 795/2019, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 9365/2017 Parecer do Relator 09/11/2021 Elias Vaz Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 795/2019, apensado; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 9.365/2017; e no mérito, pela aprovação do PL 795/2019, apensado, com emenda. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 9365/2017 Voto em Separado 30/11/2021 Capitão Alberto Neto Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica implantarem a fiação subterrânea nas suas áreas de contrato, sob dedução fiscal de tributos federal e estadual. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 9365/2017 Parecer do Relator 30/11/2021 Elias Vaz Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.365/2017, e do PL nº 795/2019; e, no mérito, pela aprovação PL nº 9.365/2017, e do PL 795/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 9365/2017 Substitutivo 02/12/2021 Elias Vaz Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica implantarem a fiação subterrânea nas suas áreas de contrato, sob dedução fiscal de tributos federal e estadual. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CME => PL 9365/2017 Parecer do Relator 10/07/2019 Nicoletti Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 795/2019, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 9365/2017 Parecer de Comissão 18/09/2019 Comissão de Minas e Energia Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 795/2019, apensado. Inteiro teor