PL 3298/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 3298/2012 Substitutivo 19/12/2014 Eli Correa Filho Altera o art. 980-A da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), que trata da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 3298/2012 Parecer do Relator 29/04/2015 Arthur Oliveira Maia Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das emendas apresentadas. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 3298/2012 Voto em Separado 26/05/2015 Arnaldo Faria de Sá Altera o art. 980-A da Lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 (Código Civil), que trata da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 3298/2012 Parecer do Relator 07/08/2018 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 3298/2012 Substitutivo 07/08/2018 Rubens Pereira Júnior Altera o art. 980-A da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), que trata da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 3298/2012 Parecer do Relator 14/05/2012 Guilherme Campos Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação deste, e rejeição da emenda modificativa nº 01/2012. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3298/2012 Parecer de Comissão 07/11/2012 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação deste, e rejeição da emenda modificativa nº 01/2012. Inteiro teor