PL 1113/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1113/2019 | Parecer do Relator | 17/12/2019 | Maurício Dziedricki | Parecer do Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1113/2019 | Parecer do Relator | 13/09/2023 | André Janones | Parecer do Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1113/2019 | Substitutivo | 13/09/2023 | André Janones | Determina a proibição, em todo território nacional, da comercialização e o uso de coleiras que causem choques em animais. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1113/2019 | Parecer do Relator | 23/05/2019 | Emanuel Pinheiro Neto | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1113/2019 | Parecer de Comissão | 29/05/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1113/2019 | Parecer do Relator | 16/08/2019 | Fred Costa | Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1113/2019 | Parecer de Comissão | 25/09/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Inteiro teor |