PL 2136/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2136/1996 | Parecer do Relator | 28/04/2003 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2136/1996 | Parecer do Relator | 18/11/1996 | Aldo Rebelo | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALDO REBELO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2136/1996 | Parecer de Comissão | 19/08/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |