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PL 8248/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 8248/2014 Parecer do Relator 09/10/2017 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 8248/2014 Parecer de Comissão 02/04/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Márcio Biolchi, Isnaldo Bulhões Jr., Gilson Marques, Coronel Tadeu e Caroline de Toni.. Mantido o parecer apresentado, Parecer n. 1, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 8248/2014 Redação Final 09/05/2019 Pompeo de Mattos Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 8248/2014 Parecer de Comissão para Redação Final 14/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Mantido o parecer apresentado, Parecer n. 1, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 8248/2014 Parecer do Relator 03/11/2015 Cabo Daciolo Parecer do Relator, Dep. Cabo Daciolo (S.PART.-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
VTS 1 CSPCCO => PL 8248/2014 Voto em Separado 20/11/2015 Pastor Eurico Determina a inclusão de procedimentos de primeiros socorros na grade curricular dos cursos de formação de soldados das polícias militares. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 8248/2014 Parecer de Comissão 18/05/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer. O Deputado Pastor Eurico apresentou voto em separado.. Parecer do Relator, Dep. Cabo Daciolo (S.PART.-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor