PL 614/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 614/2003 | Parecer do Relator | 16/12/2005 | Lupércio Ramos | Parecer do Relator, Dep. Lupércio Ramos (PMDB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 614/2003 | Parecer de Comissão | 05/04/2006 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lupércio Ramos (PMDB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 614/2003 | Parecer do Relator | 08/11/2006 | Hamilton Casara | Parecer do Relator, Dep. Hamilton Casara (PSDB-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 614/2003 | Substitutivo | 08/11/2006 | Hamilton Casara | Define as diretrizes do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 614/2003 | Parecer de Comissão | 20/12/2006 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Hamilton Casara (PSDB-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |