PL 3653/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3653/1997 Parecer do Relator 13/05/2005 Fernando Coruja Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das emendas apresentadas nesta Comissão, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3653/1997 Substitutivo 16/05/2005 Fernando Coruja Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 3653/1997 Complementação de Voto 01/12/2005 Fernando Coruja Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas apresentadas nesta Comissão, com substitutivo modificado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3653/1997 Parecer de Comissão 01/12/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas apresentadas nesta Comissão, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 3653/1997 Substitutivo 01/12/2005 Fernando Coruja Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências. Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 3653/1997 Parecer às Emendas de Plenário 09/12/2008 Fernando Coruja Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 proferido pelo Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 3653/1997 Parecer do Relator 24/10/2006 José Otávio Germano Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos Substitutivos da CTASP e da CCJC. Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 3653/1997 Parecer do Relator 22/11/2006 José Otávio Germano Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos Substitutivos da CTASP e da CCJC. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 3653/1997 Substitutivo 22/11/2006 José Otávio Germano Dispõe sobre os órgãos de perícia oficial e dá providências correlatas. Inteiro teor
PRL 3 CSPCCO => PL 3653/1997 Parecer do Relator 18/12/2007 Valtenir Pereira Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CTASP, dos Substitutivos 1 e 2 da CCJC, e do PL 244/07, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 3653/1997 Substitutivo 18/12/2007 Valtenir Pereira Dispõe sobre os órgãos de perícia oficial e dá providências correlatas. Inteiro teor
PRL 4 CSPCCO => PL 3653/1997 Parecer do Relator 20/05/2008 Laerte Bessa Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela aprovação deste e do PL 244/07, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSPCCO => PL 3653/1997 Substitutivo 20/05/2008 Laerte Bessa Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 5 CSPCCO => PL 3653/1997 Parecer do Relator 04/06/2008 Laerte Bessa Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela aprovação deste e do PL 244/07, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CSPCCO => PL 3653/1997 Substitutivo 04/06/2008 Laerte Bessa p
VTS 1 CSPCCO => PL 3653/1997 Voto em Separado 17/06/2008 Marcelo Itagiba Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 1 CSPCCO => PL 3653/1997 Complementação de Voto 25/06/2008 Laerte Bessa Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela aprovação deste, e do PL 244/07, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 3653/1997 Parecer de Comissão 25/06/2008 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela aprovação deste, e do PL 244/07, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CSPCCO => PL 3653/1997 Substitutivo 25/06/2008 Laerte Bessa p
PEP 3 CSPCCO => PL 3653/1997 Parecer às Emendas de Plenário 09/12/2008 Laerte Bessa Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 proferido pelo Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3653/1997 Parecer do Relator 13/01/1998 Luciano Castro PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 3653/1997 Substitutivo 13/01/1998 Luciano Castro Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3653/1997 Parecer de Comissão 24/06/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor
PEP 2 CTASP => PL 3653/1997 Parecer às Emendas de Plenário 09/12/2008 Arnaldo Faria de Sá Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 3653/1997 Redação Final 09/12/2008 Fernando Coruja Redacao Final Inteiro teor