PL 3009/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 3009/1997 | Parecer do Relator | 03/09/2014 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas; e da Subemenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaval ao Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 3009/1997 | Parecer do Relator | 09/10/2019 | Sergio Toledo | Parecer do Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL). Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 3009/1997 | Parecer do Relator | 29/10/2019 | Sergio Toledo | Parecer do Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes; e da Subemenda da Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CMADS => PL 3009/1997 | Substitutivo | 25/03/2010 | Arnaldo Jardim | Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 3009/1997 | Voto em Separado | 12/05/2010 | Fernando Marroni | Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens. Inteiro teor |
| PRL 5 CMADS => PL 3009/1997 | Parecer do Relator | 18/09/2013 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, e do Substitutivo 2 da CVT, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3009/1997 | Parecer de Comissão | 16/10/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado, por unanimidade, o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Fernando Marroni.. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, e do Substitutivo 2 da CVT, com Subemenda. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 3009/1997 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/10/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas, ou dispositivos equivalentes de transposição de nível, e de equipamento e procedimentos de proteção à fauna aquática, na implementação de barragens e cursos de água. TROCADO POR UMA SUBEMENDA ADOTADA Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 3009/1997 | Parecer do Relator | 22/09/1999 | Pedro Bittencourt | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO BITTENCOURT. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 3009/1997 | Parecer de Comissão | 18/06/2002 | Comissão de Minas e Energia | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3009/1997 | Parecer do Relator | 26/11/2004 | Telma de Souza | Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 3009/1997 | Substitutivo | 26/11/2004 | Telma de Souza | Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 3009/1997 | Parecer do Relator | 11/09/2007 | Eliseu Padilha | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CVT => PL 3009/1997 | Substitutivo | 11/09/2007 | Eliseu Padilha | Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d’água, quando da construção de barragens. Inteiro teor |
| CVO 1 CVT => PL 3009/1997 | Complementação de Voto | 23/10/2007 | Eliseu Padilha | Parecer com Complementação de Voto do Deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2 apresentadas ao Substitutivo na Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3009/1997 | Parecer de Comissão | 24/10/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer com Complementação de Voto do Deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2 apresentadas ao Substitutivo na Comissão. Inteiro teor |