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MPV 1067/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => MPV 1067/2021 Autógrafo 15/12/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor
AA 2 MESA => MPV 1067/2021 Autógrafo 11/02/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

Comissão Mista da MPV 1067/2021 (MPV106721 )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 MPV106721 => MPV 1067/2021 Parecer às Emendas de Plenário 14/12/2021 Silvia Cristina Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PSS 1 MPV106721 => MPV 1067/2021 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 10/02/2022 Silvia Cristina Parecer às Emendas do Senado proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 1; pela aprovação parcial da Emenda nº 2, na parte em que altera o § 8º do art. 10 da Lei nº 9.656, de 1998; e pela rejeição parcial da parcela restante da Emenda nº 2 e rejeição total da emenda nº 3. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => MPV 1067/2021 Parecer Preliminar de Plenário 08/12/2021 Silvia Cristina PARECER PRELIMINAR DE PLENÁRIO À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.067, DE 2021, PELA COMISSÃO MISTA, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar" Inteiro teor
PRLP 2 => MPV 1067/2021 Parecer Preliminar de Plenário 13/12/2021 Silvia Cristina PARECER DE PLENÁRIO À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.067, DE 2021, PELA COMISSÃO MISTA, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar". Inteiro teor
PPP 1 MPV106721 => MPV 1067/2021 Parecer Proferido em Plenário 14/12/2021 Silvia Cristina Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.067, de 2021; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.067, de 2021, e das emendas a ela apresentadas perante a Comissão Mista, com a ressalva dos seguintes dispositivos da MPV e das seguintes emendas, inconstitucionais: Emendas nºs 15, 16, 23, 24, 25, 26 e 60; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.067, de 2021, e das emendas apresentadas perante a Comissão Mista; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.067, de 2021, e das Emendas nºs 2, 3, 4, 6, 7, 12, 17, 20, 29, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 44, 45, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 61, 63, 66, 67 e 68, acolhidas parcialmente ou integralmente, na forma do projeto de lei de conversão apresentado, e pela rejeição das demais emendas. Inteiro teor
RDF 1 => MPV 1067/2021 Redação Final 14/12/2021 Silvia Cristina Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. Inteiro teor
PRLP 3 => MPV 1067/2021 Parecer Preliminar de Plenário 14/12/2021 Silvia Cristina PARECER DE PLENÁRIO À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.067, DE 2021, PELA COMISSÃO MISTA, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar" Inteiro teor
PRLE 1 => MPV 1067/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 14/12/2021 Silvia Cristina PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO À MEDIDA PROVISÓRIA N.º 1.067 DE 2021, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar." Inteiro teor
DVT 1 => MPV 1067/2021 Declaração de Voto 14/12/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na VOTAÇÃO NOMINAL do parecer da comissão mista pelo atendimento dos pressupostos constitucionais da MPV nº 1.067/2021, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 14 de dezembro de 2021, declaro que votei SIM . Inteiro teor
DVT 2 => MPV 1067/2021 Declaração de Voto 14/12/2021 Cristiano Vale Apresentação de Declaração Escrita de Voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 161 (virtual), iniciada às 09h00, do dia 14 de dezembro de 2021 - Câmara dos Deputados votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 3 => MPV 1067/2021 Declaração de Voto 14/12/2021 Lincoln Portela Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa extraordinária (semipresencial) iniciada às 09h02 do dia 14 de dezembro de 2021, na votação nominal da MPV nº 1067/2021 - Emenda de Plenário ao PLV com parecer pela rejeição, votei NÃO, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 4 => MPV 1067/2021 Declaração de Voto 15/12/2021 Rejane Dias Declaração de voto Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial do dia 14 de dezembro de 2021: Deputada REJANE DIAS MVP 1067/2021 DESTAQUES 1 E 3 Inteiro teor
PRLP 4 => MPV 1067/2021 Parecer Preliminar de Plenário 10/02/2022 Silvia Cristina PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO ÀS EMENDAS DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO N.º 29 DE 2021 (MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.067, DE 2021) Inteiro teor
DVT 5 => MPV 1067/2021 Declaração de Voto 10/02/2022 Cristiano Vale Apresentação de Declaração Escrita de Voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 005 (virtual), iniciada às 09h00, do dia 10 de fevereiro de 2022 - Câmara dos Deputados, votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
RDF 2 => MPV 1067/2021 Redação Final 10/02/2022 Silvia Cristina Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. Inteiro teor
DVT 6 => MPV 1067/2021 Declaração de Voto 11/02/2022 Abílio Santana Senhor Presidente, Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL), do dia 10 de Fevereiro de 2022, iniciada às 09h:03min, na votação nominal da MPV N º1067/2021- nos itens: 1) DTQ 1- PSOL- EMENDA DO SENADO FEDERAL. Nº 1, votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 7 => MPV 1067/2021 Declaração de Voto 14/02/2022 Nivaldo Albuquerque Emenda do SF nº 1 - A Emenda altera o prazo de conclusão do processo atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar pela ANS para 180 dias prorrogável poe 90 dias corridos. Aprovado o destaque retorna-se o prazo anterior, qual seja, 120 dias prorrogável por mais 60 dias. Inteiro teor