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PL 774/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 774/2007 Parecer do Relator 07/04/2009 Sandro Mabel Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 774/2007 Voto em Separado 05/08/2009 Regis de Oliveira Altera a Lei nº 10.602, de 12 de dezembro de 2002, que "dispõe sobre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Despachantes Documentalistas e dá outras providências". Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 774/2007 Parecer de Comissão 01/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 774/2007 Redação Final 24/03/2010 Sandro Mabel Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 774/2007 Parecer do Relator 12/11/2008 Sandro Mabel Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 774/2007 Parecer de Comissão 09/12/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação. Inteiro teor