PL 7656/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7656/2017 | Parecer do Relator | 15/07/2019 | Bilac Pinto | Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (DEM-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 7656/2017 | Parecer do Relator | 04/09/2019 | Eduardo Cury | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7656/2017 | Parecer de Comissão | 25/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7656/2017 | Redação Final | 30/10/2019 | Eduardo Cury | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 7656/2017 | Parecer de Comissão para Redação Final | 31/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 7656/2017 | Parecer do Relator | 15/05/2018 | Eduardo Cury | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 7656/2017 | Parecer do Relator | 23/05/2018 | Eduardo Cury | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 3 CCTCI => PL 7656/2017 | Parecer do Relator | 07/06/2018 | Eduardo Cury | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 7656/2017 | Substitutivo | 07/06/2018 | Eduardo Cury | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 7656/2017 | Parecer de Comissão | 11/07/2018 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTCI => PL 7656/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/07/2018 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre os valores da Taxa de Fiscalização de Instalação, da Taxa de Fiscalização de Funcionamento, da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica - CONDECINE das estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina, e a dispensa de seu licenciamento de funcionamento prévio. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7656/2017 | Parecer do Relator | 10/04/2019 | Eduardo Cury | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da CCTCI. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7656/2017 | Parecer de Comissão | 15/05/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Rui Falcão, Enio Verri, Mauro Benevides Filho e Osires Damaso.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da CCTCI. Inteiro teor |