PL 7093/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7093/2014 Parecer do Relator 02/12/2014 Onofre Santo Agostini Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 7093/2014 Parecer do Relator 23/06/2015 Rogério Rosso Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7093/2014 Parecer de Comissão 10/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Tadeu Alencar, Chico Alencar e Wadih Damous.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7093/2014 Redação Final 30/09/2015 Luiz Couto Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 7093/2014 Parecer de Comissão para Redação Final 06/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 7093/2014 Parecer do Relator 20/05/2014 Paulo Foletto Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto, pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 7093/2014 Parecer do Relator 03/07/2014 Paulo Foletto Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 7093/2014 Parecer de Comissão 29/10/2014 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto, pela aprovação. Inteiro teor