PDC 81/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PDC 81/2015 | Parecer do Relator | 08/07/2015 | Dilceu Sperafico | Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela aprovação deste, e do PDC 83/2015, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PDC 81/2015 | Parecer de Comissão | 05/08/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela aprovação deste, e do PDC 83/2015, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 81/2015 | Parecer do Relator | 17/05/2016 | Rocha | Parecer do Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PDC 81/2015 | Parecer do Relator | 18/05/2016 | Rocha | Parecer do Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PDC 83/2015, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 81/2015 | Parecer de Comissão | 31/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PDC 83/2015, apensado. Inteiro teor |