PRL 1 CTASP => PL 2681/2011 |
Parecer do Relator |
02/05/2013 |
Roberto Santiago |
Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (pendente de análise)
Inteiro teor
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SBT 1 CTASP => PL 2681/2011 |
Substitutivo |
02/05/2013 |
Roberto Santiago |
Altera o § 2º do art. 195 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a perícia judicial em caso de arguição de insalubridade ou periculosidade.
Inteiro teor
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PRL 2 CTASP => PL 2681/2011 |
Parecer do Relator |
02/05/2013 |
Roberto Santiago |
Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo e pela rejeição do PL 4648/09, apensado.
Inteiro teor
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PRL 3 CTASP => PL 2681/2011 |
Parecer do Relator |
14/05/2015 |
Benjamin Maranhão |
Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4648/09, apensado.
Inteiro teor
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SBT 2 CTASP => PL 2681/2011 |
Substitutivo |
14/05/2015 |
Benjamin Maranhão |
Altera o § 2º do art. 195 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a perícia judicial em caso de arguição de insalubridade ou periculosidade.
Inteiro teor
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VTS 1 CTASP => PL 2681/2011 |
Voto em Separado |
19/05/2015 |
Silvio Costa |
Altera o § 2º do art. 195 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a perícia judicial em caso de arguição de insalubridade ou periculosidade.
Inteiro teor
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PRL 4 CTASP => PL 2681/2011 |
Parecer do Relator |
24/10/2017 |
Benjamin Maranhão |
Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição deste, e do PL 4.648/09, apensado.
Inteiro teor
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