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PL 2681/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2681/2011 Parecer do Relator 02/05/2013 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2681/2011 Substitutivo 02/05/2013 Roberto Santiago Altera o § 2º do art. 195 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a perícia judicial em caso de arguição de insalubridade ou periculosidade. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 2681/2011 Parecer do Relator 02/05/2013 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo e pela rejeição do PL 4648/09, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 2681/2011 Parecer do Relator 14/05/2015 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4648/09, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 2681/2011 Substitutivo 14/05/2015 Benjamin Maranhão Altera o § 2º do art. 195 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a perícia judicial em caso de arguição de insalubridade ou periculosidade. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 2681/2011 Voto em Separado 19/05/2015 Silvio Costa Altera o § 2º do art. 195 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a perícia judicial em caso de arguição de insalubridade ou periculosidade. Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PL 2681/2011 Parecer do Relator 24/10/2017 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição deste, e do PL 4.648/09, apensado. Inteiro teor