PL 4302/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4302/2008 Parecer do Relator 01/12/2009 Maurício Quintella Lessa Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4302/2008 Parecer de Comissão 20/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4302/2008 Redação Final 01/06/2010 Osmar Serraglio Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 4302/2008 Parecer do Relator 20/05/2009 Paulo Roberto Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto (PTB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 4302/2008 Substitutivo 20/05/2009 Paulo Roberto Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 4302/2008 Parecer do Relator 30/09/2009 Paulo Roberto Pereira Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 4302/2008 Substitutivo 30/09/2009 Paulo Roberto Pereira
PAR 1 CCTCI => PL 4302/2008 Parecer de Comissão 07/10/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor